[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b330f14f89274d928ac1a294d39a72d0", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/institucional", "uid": "b330f14f89274d928ac1a294d39a72d0"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6671acafa55c48e7aa20121881b0d008", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/institucional/acesso", "uid": "6671acafa55c48e7aa20121881b0d008"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/772c3fd0e82143639aecfad3cc8aae75", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/institucional/historia", "uid": "772c3fd0e82143639aecfad3cc8aae75"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/fd6706bea1c54eb98883ed46ce910075", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "fd6706bea1c54eb98883ed46ce910075"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/79da044c84454647900bd15f04f6f957", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "79da044c84454647900bd15f04f6f957"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/34de75b2827445ffa676a2724c169ad7", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "34de75b2827445ffa676a2724c169ad7"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c275d2c8ea9142d1b456d417d14ee6d8", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/institucional/noticias", "uid": "c275d2c8ea9142d1b456d417d14ee6d8"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7f013071742f4924a16ba268628fd7d1", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/institucional/clipping", "uid": "7f013071742f4924a16ba268628fd7d1"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d7b9b3a9dae74646828bf8f1f2f6e8bc", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/institucional/eventos", "uid": "d7b9b3a9dae74646828bf8f1f2f6e8bc"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/eda71a860850439391a883289dd67d34", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/institucional/fotos", "uid": "eda71a860850439391a883289dd67d34"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/70f98513c5364ac290d8dd4760fd5b65", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/institucional/videos", "uid": "70f98513c5364ac290d8dd4760fd5b65"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/299c14c1356341c5bb03da61444e6e3d", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/institucional/audios", "uid": "299c14c1356341c5bb03da61444e6e3d"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/27f1bdf43e464155bc2be128639baf03", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/processo-legislativo", "uid": "27f1bdf43e464155bc2be128639baf03"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ede5867b8cdc42018eae84e8cf72c563", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "ede5867b8cdc42018eae84e8cf72c563"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/007591e64d1e4d578b420228b7963d21", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "007591e64d1e4d578b420228b7963d21"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9a2ca1bd77b5426ca5ffdc3f0e63e48e", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "9a2ca1bd77b5426ca5ffdc3f0e63e48e"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b694c2a6d6144befac9b9738e2138535", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "b694c2a6d6144befac9b9738e2138535"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ebf2877d42d345aabf3104574c416203", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "ebf2877d42d345aabf3104574c416203"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/66fef7a5425a4db6acef5d72948d25c7", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/transparencia", "uid": "66fef7a5425a4db6acef5d72948d25c7"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b73a5b3caee84bde8b4d70f72d2ea70c", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "b73a5b3caee84bde8b4d70f72d2ea70c"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/75737e0fadbc48969c3ea3c10ddc8cb5", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "75737e0fadbc48969c3ea3c10ddc8cb5"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/18d8f944d43c4b7789a79aed5dba34e6", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "18d8f944d43c4b7789a79aed5dba34e6"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f0e12f566c7a45c284b6b6d13ac170af", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "f0e12f566c7a45c284b6b6d13ac170af"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/954d0cc23fa2417c84542005a58dcbc1", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "954d0cc23fa2417c84542005a58dcbc1"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4f2b9827e3864593bd8e34e5275ba4fa", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "4f2b9827e3864593bd8e34e5275ba4fa"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8638afe1091e406d8b7e2798ad3c68a8", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "8638afe1091e406d8b7e2798ad3c68a8"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/87ca72e00c2d4472bc7b29bc4e5fb065", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/links-uteis", "uid": "87ca72e00c2d4472bc7b29bc4e5fb065"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d92bc142c9ce4c5cbe2872f3eb4a3b71", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/imagens", "uid": "d92bc142c9ce4c5cbe2872f3eb4a3b71"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/02e6d464d7374c0384be0e45d7361a6d", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/boletins", "uid": "02e6d464d7374c0384be0e45d7361a6d"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7f8b147b08c5405780aa70f87309bb01", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/enquetes", "uid": "7f8b147b08c5405780aa70f87309bb01"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d9ad5d9a8c894755aa2e5f912ab06056", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "d9ad5d9a8c894755aa2e5f912ab06056"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/67ec0e7e2bb64ca19c4fd769bc64a073", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "67ec0e7e2bb64ca19c4fd769bc64a073"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miraguai.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8ba0ff700ead4501a730269f11a44c4e", "identifier": "https://www.miraguai.rs.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "8ba0ff700ead4501a730269f11a44c4e"}]